Home- busca: Lucas Jose Teixeira
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:05
Professores de mãos atadas em pleno século XXI
Professores de escolas ou faculdades, não tem como dever, suportar alunos que nem sequer prestam a atenção na aula, e também não são obrigados a ouvirem estes mesmos alunos os "rotulando" como despreparados
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:50
Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica
O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.
TEIXEIRA FERRAZ, por meio de procurador legalmente habilitado, no qual alegou suportar constrangimento
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:49
A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais
Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:08
Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade
Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:51
Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva
Por José Santana Júnior
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de maturidade e vem em momento inoportuno”, afirma doutor em direito
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41
PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens
“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:39
Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente
Por José Santana Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:45
Trabalho escravo e a insegurança do sistema jurídico
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:52
Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:40
Trabalho análogo ao escravo: como evitar que esses casos se repitam?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:59
Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:39
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia realizar um contrato de 198 milhões de reais sem licitação para a construção da nova sede da instituição. O engenheiro e presidente da Ferrofrente e da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, juntamente com outros 20 autores, ingressaram com a ação popular para barrar a contratação pretendida pelo CREA/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
O texto busca elucidar acerca da proteção integral das crianças e dos adolescentes, e assim promover a efetivação dos seus direitos protetivos fundamentais, bem como elucidar acerca dos deveres dos pais frente a estes indivíduos, garantindo o melhor desenvolvimento e crescimento como pessoas dignas. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma prioritária baseada na proteção existencial da sua vida digna. Sendo perceptível que a educação, a moradia, a afetividade, saúde, bem-estar e o sustento são a base do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes e são fatores primordiais presentes na concretização do poder familiar, garantindo assim, o melhor interesse e a proteção integral desses indivíduos. Salienta observar que o não exercício do poder família e dos direitos de pessoa e patrimoniais em relação ao filho poderá desencadear a suspensão, a perda ou até mesmo a extinção deste quando não exercidos. Nesse entendimento, o texto foi composto por meio da análise exploratória de bibliografias, bem como uma leitura de leis específicas, artigos, periódicos, publicações em revistas e doutrinas pertinentes à temática. Por fim, o trabalho teve como pressuposto analisar e averiguar a efetivação da proteção integral das crianças e dos adolescentes, como forma de garantir o cumprimento dos seus direitos e a promoção de um desenvolvimento sadio frente à participação dos pais.
